Sistema Prisional: falido ou desorganizado?

Muitas organizações de direitos humanos consideram o sistema prisional norte-americano como um dos piores do mundo.

O Texas é o estado norte-americano mais desrespeitador dos direitos das populações prisionais na América, aquele que aplica mais penas de morte, e onde George W. Bush, no exercício do cargo de governador, mandou executar quase duas centenas de presos. Muitos reclusos em idade menor são sentenciados a cumprir penas em prisões para adultos.

Muitos presos são castigados pelos guardas por denunciarem violações e a segurança prisional chega mesmo a aconselhar os queixosos a procurar a protecção, a troco de favores sexuais. Segundo um relatório da Amnistia Internacional, também as condições de isolamento em muitas cadeias norte­‑americanas violam os padrões internacionais. Os detidos da prisão de Boscobel, no Wisconsin, não têm direito a qualquer tipo de exercício ao ar livre e só vêem os familiares através de um ecrã de vídeo.

Os Estados Unidos é o país que mais pessoas executam em todo o mundo ocidental. Segundo o Departamento de Justiça norte-americano, de Abril a Junho de 2001, foram executados, nos Estados Unidos, 66 reclusos, fazendo deste país um caso único no mundo chamado civilizado. Em 2003, estavam condenadas à morte 3700 pessoas nos EUA e nos últimos anos houve um vertiginoso aumento de condenações e execuções.

No cenário brasileiro as prisões e penitenciárias são verdadeiros depósitos humanos, onde homens e mulheres são deixados aos montes sem o mínimo de dignidade como seres humanos que são. O excesso de lotação dos presídios, penitenciarias e até mesmo distritos policiais também contribuem para agravar a questão do sistema penitenciário. Locais que foram projetados para acomodar 250 presos, amontoam-se em média 600 ou mais presos, acarretando essa superlotação, o aparecimento de doenças graves e outras mazelas, no meio dos detentos.

As drogas e as armas são outros fatores determinantes no problema do sistema penitenciários brasileiro. Temos visto e ouvido nos noticiários, o grande número de armas e a grande quantidade de drogas que são apreendidos diariamente nos presídios. Um cidadão que prendi quando este, saiu me disse que dentro da prisão foi o tempo que mais consumiu droga em sua vida de viciado. Não faltava droga um dia se quer, era de todo tipo.

Aqui no Acre o sistema penitenciário aumentou 625% nos últimos dez anos. Os problemas enfrentados no restante do Brasil também são vistos aqui no Estado do Acre. Porém, é um problema grave de Estado, digo, de falta de políticas públicas voltadas para a recuperação e reinserção social do reeducando. Agora, a sociedade não deve ficar esperando o poder público isoladamente resolver da noite para o dia os imensos problemas sociais encontrados no sistema prisional que há décadas se amontuaram nas cadeias.

Não é usurpando os direitos dos presos que se atingirá os objetivos previstos nas sanções aplicadas aos mesmos, os seus direitos como os deveres estão claros, como nos mostra o Decreto - Lei N.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940.

Art.38. O preso conserva todos os direitos não atingidos pela perda da liberdade, impondo-se a todas as autoridades o respeito à sua integridade física e moral.

Talvez uma das soluções para um melhor resultado das sanções aplicadas seria colocar em prática o que já está previsto em lei, o trabalho dos detentos nos sistemas prisionais, Lei N.º 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984. Leis de Execuções Penais.

Art.28. O trabalho do condenado , como dever social e condição de dignidade humana, terá finalidade educativa e produtiva.

Art. 126. O condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semi-aberto poderá remir, pelo trabalho, parte do tempo de execução da pena.

Art. 128. O tempo remido será computado para a concessão de livramento condicional e induto.

Laborterapia, trata-se de ocupar o tempo fazendo uma atividade profissional . Poderão os detentos desenvolver atividades que varia da manutenção do presídio, panificação, cozinha e faxina, até atividades como a confecção de bolas ,caixões e outras tantas atividades mais que possam ser desenvolvidas dentro dos presídios.

Acredito que com uma melhor atenção, com carinho e um plano de políticas públicas efetivas organizadas se não resolverão de imediato o problema ao menos amenizarão o sofrimento de muitos presos.

E, ademais, não são penas pesadas e seu cumprimento cruel que podem ser apontados como fator de diminuição da criminalidade.

Charles Batista

Quero denunciar minha mãe!

O título desse texto foi o que um garoto de 8 anos de idade disse neste sábado (31/07/2010) ao chegar na delegacia. Um rapazinho, moreno, 8 anos, estudante da 1º série, sujo, chorando muito que solussava, com algumas marcas vermelhas na costa, resultado da violência provocada pela mãe da criança. O nome dele é caio. Apesar de ser uma criança de 8 anos e atrasado na escola, demonstrou ser muito inteligente nos poucos minutos que conversei com ele.
Gabriel Pensador em sua música "palavras repetidas" cantada com renato russo diz "A terra tá soterrada de violência, de guerra, de sofrimento, de desespero, agente tá vendo tudo na nossa frente, ta vendo a aberração" . O Trecho da música revela a realidade em que vivemos, seja nas cidades grandes, seja em pequenas cidades. A violência tomou conta. Uma pergunta que não quer calar soa em meus ouvidos: Aonde erramos? ou melhor, aonde está o erro, responsável por tanta violência (contra a mulher, crianças, jovens, adultos, idosos, no trânsito etc)?
Será a falta de educação responsável por esta mazela? Alguns estudiosos apontam que a falta de educação é responsável sim pela violência gerada atualmente. Agora eu me questiono: Será mesmo? vejo O Caso Richthofen, uma moça rica, onde os pais deram a melhor educação desde o berço, estudante do curso de direito, tinha tudo que queria e comprava tudo que desejava. Será que lhe faltou educação para planejar a morte dos próprios pais?
Esse é apenas um exemplo onde há uma pessoa considerada da alta sociedade (com uma ótima educação) envolvida em violência e presente nas páginas policiais.
O garoto caio, que descrevi acima, chegou na delegacia dizendo que sua mãe lhe bateu com um pau, realmente ele tinha hematomas pelas costas e estava com a mão um pouco inchada. Fui até a residência da mãe verificar o que tinha acontecido. Chegando lá, a mãe ainda quis justificar o motivo da agressão, dizendo que o menino não a obedece. O mais interessante foi quando eu perguntei, ainda na delegacia, para o garoto o que ele queria que eu fizesse com a mãe dele. Ele
disse: "Quero que o senhor prenda ela e deixe ela durmir pelo menos uma noite na cela para ela (a mãe) aprender a não bater mais nos filhos".
Eu vejo que a violência crescente atual é o reflexo de uma lacuna pela falta de amor, um amor não entre um homem e a mulher, mas um AMOR que reflita o respeito, a educação e o carinho pelo próximo, como diz Renato Russo: "é preciso amar as pessoas como se não houvesse amanha, porque se você parar pra pensar na verdade não há".