O CRIME: SERÁ QUE TEM EXPLICAÇÃO ?

O crime é uma espécie de fato social e este (o fato social), foi criado e desenvolvido, brilhantemente, pelo filósofo Émile Durkheim. Este sempre afirmou que o fato social é um ente pertencente às sociedades e que, a partir do estudo de cada fato social, individualmente, é que poderíamos estabelecer algumas idéias e conceitos sobre determinada sociedade.

Sendo assim, é de extrema importância o conhecimento de algumas características próprias dos fatos, que os tornam, sociais. A primeira é a força que os fatos exercem sobre os indivíduos, tornando-os compreensivos e conformados às regras, tradições e costumes que a sociedade a que pertence estabelece, sem se preocupar com suas vontades e escolhas, cabendo ao indivíduo apenas aceitá-las racionalmente. Além disso, é social todo fato que é geral, coletivo, comum a uma mesma sociedade. As regras de convívio social, as tradições, os costumes, são condições implícitas dentro da sociedade, haja vista que surgem bem antes do nascimento das pessoas.

A partir deste ponto, podemos afirmar que o desvio é algo essencialmente normal e necessário em todas as sociedades. Entretanto, não é válida a incidência de criminalidade que vai além dos limites suportáveis pela sociedade, o que acaba por prejudicar toda a estrutura social e o próprio desenvolvimento desta. Para Howard S. Becker, o desvio não é uma qualidade do ato que a pessoa comete, mas uma conseqüência da aplicação por outras pessoas de regras e sansões a um transgressor. O que se quer dizer neste momento, é que o que é patológico para uma sociedade pode não ser para outra e, também, o que era patológico no passado, pode se tornar normal em uma mesma sociedade no presente. O inverso também pode ser verdadeiro.

Esta patologia pode ser constatada na cidade de Uberlândia, cujos índices de criminalidade têm se mostrado cada vez mais assustadores. Não adianta delegados, policiais, pesquisadores ou quem quer que seja, vir falar ou levantar dados provando a diminuição da incidência de crimes. O que vale, realmente, é a total insegurança que as pessoas sentem ao viver dentro da sociedade uberlandense.

Por fim, é necessário dizer que grande parte dessa criminalidade desenfreada é originária da inexistência de uma real, significativa e correta coerção social, visto que nossos sistemas penal e penitenciário se apresentam de forma extremamente ineficaz. Para ilustrar esta idéia, sem querer fazer apologia a nenhuma religião, gostaria de utilizar um trecho de Chico Xavier: “alma corajosa não é aquela que se dispõe a revidar o golpe recebido e sim aquela que sabe desculpar e esquecer. Muitas vezes o agressor é apenas um doente, mais necessitado de medicina do que punições”. Acho que a partir deste princípio devemos trabalhar as novas formas de punições, buscando entender cada delinqüente de forma individual, para que assim, possamos compreender os fatos ocultos de sua ação e preparar uma melhor e, se possível, perfeita reabilitação, como se fosse a relação de um médico com o paciente, guardadas as devidas proporções.

fonte: http://www.advogado.adv.br/estudantesdireito/unit/bernardoaraujocosta/crime.htm