Crime sempre será Crime

A empresária paulista Eliana Tranchesi, dona da Daslu, mulher poderosa da moda para os ricos, foi condenada por uma série de crimes relacionados com a importação fraudulenta de produtos de luxo, que resultaram na sonegação de mais de 600 milhões de reais. O que tem de interessante nesse episódio além dos 94 anos e seis meses que Eliana Tranchesi foi condenada, fique presa ou não, é o de marcar, talvez, o fim da era em que os ricos e com boas conexões em Brasília podiam tocar seus negócios livre de impostos, fora do alcance das leis e ao arrepio de todas as regras comerciais, em prejuízo flagrante para os concorrentes e para a sociedade como um todo que sofre com a falta de recursos disponíveis para investimentos em projetos sociais para usufruir de seus direitos constitucionais garantidos, tais como, saúde pública com qualidade, educação com qualidade, segurança pública com qualidade, etc.

A cada apreensão de drogas, a cada roubo, furto, assalto, assassinato, dentro outros crimes que estão inseridos diariamente no seio social e que chocam de alguma forma a população, os meios de comunicação informam, algumas vezes de maneira tendenciosa, relatam, emitem opinião sobre as conseqüências e combate ao crime, de forma minuciosa, usando um critério de demonstrar apenas a situação intrínseca aos fatos delituosos e deixam de demonstrar os fatores extrínsecos, ou seja, os vários motivos que levam o agente a praticar tal atitude antijurídica.

Temos que entender que todo crime independente de quem o pratique e de que forma o pratique é um fato que deve ter sua conseqüência conforme determina a ordem jurídica do país. Agora é indiscutível que há crimes que trazes conseqüências mais sérias, mais drásticas e contribuem ainda mais para aumentar a desigualdade social de um povo. O caso acima mencionado é um deles. Esses 600 milhões de reais que foram sonegados e que deveriam estar nos cofres públicos é o dinheiro que deveria está sendo usado na melhoria da merenda escolar, da compra de armas para as polícias, em investimentos na educação, em infra-estrutura, entre outros, melhorando a qualidade de vida das pessoas que pagam honestamente seus impostos.

Esse é um crime que tem que ser combatido seriamente e intensamente pelas polícias, será que existe apenas uma ELIANA?. Ou Eliana Tranchesi é apenas a ponta de um Iceberg enorme? O mundo evolui e a tecnologia acompanha a evolução do planeta, trazendo diariamente, novidades que surpreendem a inteligência humana, por este motivo, é que a polícia também tem que investir em inteligência se equipar das melhores tecnologias para combater em proporções maiores o crime.

Educação versus violência

Especialistas apontam importância da educação no combate à violência

Uma análise sócio-econômica do País nas últimas três décadas deixa evidente que a sociedade brasileira mudou de cara. Caiu a ditadura, a população foi às urnas, instituiu-se um regime democrático, cresceu a participação das mulheres no mercado de trabalho, de jovens nas universidades, a presença do Brasil no cenário internacional tornou-se mais concreta. Isso tudo veio acompanhado de problemas que já existiam, mas que ficaram exacerbados: o crescimento das desigualdades sociais, de uma abissal divisão de renda, do fortalecimento do crime organizado, da criação de uma legião de excluídos sociais nas principais cidades brasileiras. O resultado é que a violência aumentou em nossa sociedade e as estatísticas crescentes de furtos, homicídios, sequestros e outros crimes mais ou menos hediondos, envolvendo indivíduos de todas as classes sociais, estão aí para comprovar.
Fica a questão: a educação pode ser remédio contra a escalada da violência e da criminalidade? A resposta dos especialistas entrevistados pelo Universia é clara. Sim, é possível, desde que haja uma transformação na linha pedagógica e no próprio processo de ensino, e que a própria educação seja utilizada não apenas como uma forma unilateral de se transmitir conhecimento, mas de formar cidadãos. Conforme os entrevistados, dar às crianças e jovens acesso contínuo à educação é um dos fatores que diminuem as estatísticas de criminalidade e reduzem a incidência (ou reincidência) de casos de violência de qualquer espécie.
Mas frisam também que ela, sozinha, não pode resolver todos os problemas. "A educação é fundamental na melhora da qualidade de vida de um indivíduo, mas não pode ser considerada um elemento redentor. Existe uma percepção errada em nossa sociedade de que, quando todo o resto falha, a escola tem de resolver. A maioria dos casos de violência dentro das escolas reflete apenas um problema trazido de fora", opinou o pesquisador do Crisp/UFMG (Centro de Estudos de Criminalidade da Universidade Federal de Minas Gerais), Robson Sávio Reis Souza. Apesar de soar como afirmação óbvia, o pesquisador - que também ministra aulas de políticas públicas de educação na PUC/MG (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais) -, frisa: "várias pesquisas apontam para coincidências entre indivíduos vulneráveis sócio e economicamente e a violência. Existe um senso comum de que pobre é violento, e isso se exacerba sobretudo com quem tem problemas de moradia, saneamento básico e educação", conta.
O psicólogo e pesquisador do Núcleo de Estudos de Violência da USP (Universidade de São Paulo), Renato Alves, concorda e vai além: "A violência está disseminada na sociedade, já é cotidiana. A escola é apenas mais um cenário. A educação, para atuar como elemento de correção, precisa estar encaixada dentro de políticas públicas estruturadas, que envolvam o acesso das pessoas à saúde, ao trabalho, à cultura, ao esporte. A educação, sozinha, não dá conta da violência", diz. Com pesquisas de campo em colégios da periferia das zonas Leste e Sul da cidade de São Paulo, com destaque para o Jardim Ângela, o pesquisador da USP revelou que, em conversas com gestores, docentes e alunos, duas constatações sempre eram tiradas: ou a escola era violenta demais ou não existia nenhum indício de violência no local, apenas eventos esporádicos. À conclusão de Alves segue uma terceira via: a escola nada mais é do que o reflexo da própria comunidade onde está instalada.
Na companhia de dois colegas do Núcleo - criado em 1987 pela instituição de ensino -, ele se prepara para lançar, no próximo dia 8 de maio, o livro "Violência na Escola". "Elaboramos a obra pensando justamente em estratégias de como a educação pode conter a violência", explicou Alves. Ficamos, assim, diante de um paradoxo: se a escola é um reflexo de uma sociedade violenta e, sozinha, não tem muito como contribuir, como justificar a idéia de que a educação pode funcionar como um antídoto para isso? Para Renato Alves, da USP, é simples: "a escola, por si só, é um espaço conflitivo, de troca de experiências e culturas. Mas, também, tem de ser entendido como um espaço de socialização, e seu papel é ensinar às crianças a respeitar essas diferenças, o espaço dos outros, o que passa pela mudança nas linhas pedagógicas adotadas atualmente", conclui.
O especialista entende que o erro da maioria das instituições de ensinos é se omitir diante de pequenos conflitos, como brigas no recreio, "naturalizando" essas situações. "Está errado. O papel da escola é, desde cedo, transmitir valores, noções de cidadania e deveres para todos. É o que lá na frente chamamos de exercício da democracia e ninguém entende. E isso passa, inclusive, pela relação professor-aluno, que é muito ruim. Em uma situação em que a qualidade dos professores e alunos não é boa, o ensino é precário e os estudantes não são ouvidos, a realidade de fora da escola se reflete lá dentro", conta.
Os reflexos existem. Pesquisa divulgada nesta semana pelo Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) feita com 684 docentes, no fim do ano passado, revela que 87% afirmaram conhecer algum caso de violência dentro de unidades escolares. Cerca de 76% dos entrevistados disseram acreditar que a principal causa dos problemas de violência residem nos conflitos entre os próprios alunos. Outros dados alarmantes referem-se ao fato de 70% dos docentes afirmarem saber sobre casos de tráfico de drogas dentro da escola e outros 74% disserem conhecer professores que já sofreram ameaças de agressão física ou até mesmo de morte.O sociólogo Lúcio Castelo Branco, da UnB (Universidade de Brasília), lembra que a escalada da violência é resultado, também, da própria mudança de estrutura das famílias brasileiras nas últimas décadas. "A família brasileira, hoje, é um problema gravíssimo, já que um quinto delas é chefiada por mulheres. Como fazer com que elas trabalhem, cuidem da casa e eduquem os filhos?", questiona. O professor, assim, reitera a opinião da importância da escola. "Mas tem-se não apenas de se preocupar com a educação, que é a internalização de hábitos, regras e costumes que tornam o sujeito controlado, equilibrado. É preciso oferecer instrução básica às crianças, que viria de uma perspectiva pedagógica mais criativa. Pressupõe-se, com isso, a criação de uma política nacional de superação da impunidade", comenta.

Crime de Oportunidade - 3º dia de estágio

Agora passei numa delegacia bem diferente das demais, pelo seu trabalho peculiar e o público alvo que atende, os menores infratores. A delegacia do Menor, como é conhecida.

No meu terceiro plantão de estágio fizemos um flagrante de adolescente de 17 anos que roubara um celular de uma adolescente. vamos aos detalhes do caso para chegarmos a uma melhor conclusão.

Vamos as características do Autor: Negro, porte físico forte, estudou até a 6 série do poronga - não está estudando atualmente - , usuário de drogas (pasta base de cocaína e maconha) desde os 15 anos, morador da periferia de Rio Branco/Ac.

Características da Vítima: Mulher, branca, estudante, porte físico magra, classe média.

O fato: A vítima estava caminhando com um celular de primeira linha ouvindo música com o mesmo próximo ao ouvido, sendo que a vítima se encontrava num bairro que não era o seu, ou seja, que desconhecia. Olhando a situação toda que favorecia a prática delituosa, o agente aproximou-se da vítima pediu o celular e na recusa desta o agente tomou-o de seu braço usando a força física, situação que favorecia por ser a vítima bem magra. O agente um dia anterior a esse crime ja tinha passado na mesma delegacia sendo acusado por furtar um DVD de uma residência, por esse motivo o Agente foi encaminhado a UIP (Unidade de Internação Provisória) por onde ja havia passado duas vezes. Esse crime é considerado pelos doutrinadores como um crime de oportunidade, onde o agente por uma determinada facilidade ou oportunidade acaba comentendo o crime.

A pergunta que não quer calar, adiantará a prisão nesse caso para esse adolescente? ou melhor seria, se houvesse, encaminhar esse adolescente a um tratamento? Questões bem discutidas e que devem ser levadas em conta.