segunda-feira, 16 de novembro de 2009

21 anos de democracia brasileira

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados, municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como um dos seus fundamentos a dignidade da pessoa humana como instrumento realizador de seu ideário de construção de uma sociedade justa e solidária.

Vou fazer um pequeno Comentário acerca de um dos fundamentos de nossa Carta Magna – a dignidade da pessoa humana – tratando do que seria uma sociedade justa e igual.

Vou me reportar ao sistema carcerário para demonstrar desde logo que o fundamento de nossa Carta Maior está em ruína. Como efetivar o respeito a dignidade da pessoa humana se temos um sistema prisional superlotado que não reeduca ninguém, que não reinsere o cidadão na sociedade?
Como vivermos numa sociedade justa se ela mesma exclui seu irmão do convívio social?
Como ser igual, se nossas diferenças não são respeitadas, se nós não temos oportunidades (vida,emprego,crescimento, educação, saúde, lazer, etc) iguais?
São 21 anos de um sistema democrático, pouco tempo de vida, mas acredito muito que ainda vai se enraizar no seio social promovendo a tão justa e igual sociedade que sonhamos.

segunda-feira, 29 de junho de 2009

Luto: Morre um Instrutor de Transito no Transito

Vou colocar aqui algumas palavras que demonstram o vazio que a morte do Instrutor Waldomiro Siqueira trouxe para a categoria e o sentimento que permeia os corações da família e dos amigos de profissão.
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LUTO

É DIA DE LUTO, DIA DE REFLEXÃO
DESEJAMOS VER MUDAR ESSA SITUAÇÃO.

O DEMENTE ALCOOLIZADO SAI APRESSADAMENTE
E LÁ NA FRENTE MATA UM INOCENTE;

É UM CRIME HEDIONDO, BARBARO DE SER CONTADO, DIFICIL
DE SER COMPREENDIDO E É POR ISSO QUE O ASSASSINO DEVE SER PUNIDO;

SANGUE INOCENTE NAS MÃOS DO IMPRUDENTE,
SOFRIMENTO AFLORIDO, PROFISSIONAL ABATIDO
E SOFRE A FAMÍLIA A PERDA DO SEU ENTE QUERIDO;

É UM AMIGO QUE NOS DEIXA, UM COLEGA DE PROFISSÃO, E AGORA O QUE FAZER DIANTE DA SITUAÇÃO? UM AMIGO DO PEITO QUE VAI DEIXAR SAUDADES NÃO TEM JEITO;

FOI UM PAI, UM MARIDO, UM FILHO, UM IRMÃO, UM AMIGO, UM TRABALHADOR, TUDO ISSO NOS LEVOU DEPOIS QUE UM PORRE TOMOU E EM SEGUIDA DEU NA PARTIDA GUIANDO CAMBALIANDO ATÉ SE CHOCAR COM UM PEDESTRE ATRAVESSANDO;

NÃO ACEITAMOS A ATUAL SITUAÇÃO, O QUE QUEREMOS É UMA IMEDIATA SOLUÇÃO PARA ESSE PROBLEMÃO QUE TEM MATADO O CIDADÃO.

Charles Batista
Autor

sexta-feira, 12 de junho de 2009

E se alguém ousasse invadir...

"Lutaremos com a mesma enérgia
Sem recuar, sem cair e sem temer..."

Número 1


Terminou no dia 9 de junho o curso de formação profissional da polícia civil do estado do acre, foram 4 meses de curso referente ao concurso público do edital de dezembro de 2007. Como já disse em outras oportunidades aqui, passar nesse concurso foi uma dádiva de Deus, claro que tenho méritos nisso, mas Deus foi quem me deu a vitória. Resumirei meu testemunho desse concurso público. Fui classificado para fazer a prova física fora do número de vagas, que eram 46. Passei no teste físico depois de uma grande prova de Deus. Fiquei reprovado pela primeira vez no teste abdominal, o que eu mais temia por estar um pouco acima do peso, o edital do concurso previa uma segunda chance para quem reprovasse nesse teste, agora eu não fiz nem a primeira, como passar numa segunda chance, era quase impossível. Fiquei uns 5 minutos aproximadamente esperando minha segunda chance, nesse oportunidade aproveitei para relaxar a musculatora no abdomem e orar a Deus. Disse a Deus que foi ele quem me trouxe até aqui, então, ele me daria a vitória. Estava muito nervoso, temendo não passar e perder uma grande oportunidade. Fui chamado para minha segunda tentativa, nesse momento começei a suar frio, nervoso, tinha 1 minuto para fazer 35 abdominais, não era uma tarefa fácil para quem não tinha conseguido na primeira tentativa, já estava com os musculos fadigados, cansados, mas tinha que tentar, não poderia agir como um covarde naquele momento. Foi o que fiz, encarei a "Onça" de frente e lutei. Soa o apito do avaliador, término de um minuto, em seguida o meu avaliador confere: 35 abdominais realizados diz o avaliador que me acompanhava para o coordenador dos avaliadores. Ufa! mais uma batalha vencida! Graças a Deus. Deus me deu a vitória. Tinha outras fases pela frente do concurso, fiz os exames médicos, fui aprovado em todos os exames e avaliações. Chega a vez da Investigação Social, agora a coisa estava meio caminho andado como se diz aqui no acre. Não tenho nenhum problema com a justiça, não tenho o que temer, concerteza vou passar. Chega o dia da divulgação dos nomes aprovados na investigação social. Como eu já esperava meu nome constava na lista, mentira, meu nome não estava na lista. E agora? o que houve? Fui buscar informações sobre o motivo que levaram a desclassificar meu nome do concurso, tinha três dias para entrar com um recurso, se quisesse, é claro. Para minha surpresa eu descobri que eu não entreguei uma ficha individual que eu teria que ter preenchido e entregue na coordenação do concurso, conforme divulgou o edital do concurso, mas não li esse detalhe no edital e não entreguei a devida ficha e por esse motivo fiquei de fora. E agora? recorrer ou não? lá no edital está bem claro, se deixar de entregar qualquer documento na data estabelecida o candidato está automaticamente eliminado do concurso. A mesma frase do teste físico veio em minha mente "Foi Deus quem me trouxe até aqui, portanto, ele vai me dá a vitória". Vou fazer o recurso e entregar, decidi. Minha esposa fez o recurso, colocamos mais alguma coisa, tiramos outras, e entregamos no último dia para o término do prazo, às 12:00. Três dias depois saiu a lista definitiva de quem poderia se matricular no curso de formação para policiais civil do estado do acre. Muita ansiedade, até a hora de ver meu nome, mais sempre confiante de que iria dá certo. Logo, como previ, Deus mais uma vez me ajudou, aceitaram meu recurso e meu nome foi incluso na lista do concurso. Para encurtar a história, fiz a academia de formação para policiais civis, na classificação geral da acadêmia eu fui o número 1, ou seja, terminei em primeiro lugar para honra e glória a Deus. Mais uma vitória de Deus na minha vida. Deus é fiel!

quarta-feira, 10 de junho de 2009

Jorge Viana ministra palestra de encerramento do curso da Polícia Civil

Edmilson Ferreira
09-Jun-2009

Turma de 33 delegados, 64 escrivães e 14 peritos concluiu mais uma etapa do processo de formação de profissionais da segurança pública


O presidente do Fórum de Desenvolvimento Econômico Sustentável e ex-governador Jorge Viana ministrou nesta terça-feira, 9, a palestra de encerramento do curso de formação profissional de Polícia Civil. A cerimônia foi realizada no Teatro Plácido de Castro com a participação de 111 formandos, sendo 33 alunos-delegados, 64 alunos-escrivães, e 14 alunos-peritos.

A convite da secretária de Segurança Pública Márcia Regina, Jorge Viana apresentou um retrospecto do sistema público de segurança anterior a 1999, quando foi eleito governador do Estado pela primeira vez, até os dias atuais, com a política de enfrentamento à criminalidade e ressocialização implantada pelo governador Binho Marques. Viana pediu que os novos profissionais da Polícia Civil não se conformem com a rotina mas que buscam a eficiência e o bom exemplo todos os dias. "Somos levados a transformar nossos problemas em paisagem", disse.

Viana entregou o certificado de formação ao aluno-agente José Araújo da Silva Costa. Cinco outros alunos receberam o certificado representando a turma. "Esta é mais uma etapa vencida", resumiu o secretário de Estado da Polícia Civil, Emilson Farias.

O curso teve início no dia 9 de fevereiro deste ano no Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública (Ciesp) Francisco Mangabeira. Os alunos foram distribuídos em três turmas que receberam aulas, oficinas e palestras sobre todos os temas ligados à profissão.

fonte: http://www.agencia.ac.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=9036&Itemid=26


sábado, 23 de maio de 2009

O CRIME: SERÁ QUE TEM EXPLICAÇÃO ?

O crime é uma espécie de fato social e este (o fato social), foi criado e desenvolvido, brilhantemente, pelo filósofo Émile Durkheim. Este sempre afirmou que o fato social é um ente pertencente às sociedades e que, a partir do estudo de cada fato social, individualmente, é que poderíamos estabelecer algumas idéias e conceitos sobre determinada sociedade.

Sendo assim, é de extrema importância o conhecimento de algumas características próprias dos fatos, que os tornam, sociais. A primeira é a força que os fatos exercem sobre os indivíduos, tornando-os compreensivos e conformados às regras, tradições e costumes que a sociedade a que pertence estabelece, sem se preocupar com suas vontades e escolhas, cabendo ao indivíduo apenas aceitá-las racionalmente. Além disso, é social todo fato que é geral, coletivo, comum a uma mesma sociedade. As regras de convívio social, as tradições, os costumes, são condições implícitas dentro da sociedade, haja vista que surgem bem antes do nascimento das pessoas.

A partir deste ponto, podemos afirmar que o desvio é algo essencialmente normal e necessário em todas as sociedades. Entretanto, não é válida a incidência de criminalidade que vai além dos limites suportáveis pela sociedade, o que acaba por prejudicar toda a estrutura social e o próprio desenvolvimento desta. Para Howard S. Becker, o desvio não é uma qualidade do ato que a pessoa comete, mas uma conseqüência da aplicação por outras pessoas de regras e sansões a um transgressor. O que se quer dizer neste momento, é que o que é patológico para uma sociedade pode não ser para outra e, também, o que era patológico no passado, pode se tornar normal em uma mesma sociedade no presente. O inverso também pode ser verdadeiro.

Esta patologia pode ser constatada na cidade de Uberlândia, cujos índices de criminalidade têm se mostrado cada vez mais assustadores. Não adianta delegados, policiais, pesquisadores ou quem quer que seja, vir falar ou levantar dados provando a diminuição da incidência de crimes. O que vale, realmente, é a total insegurança que as pessoas sentem ao viver dentro da sociedade uberlandense.

Por fim, é necessário dizer que grande parte dessa criminalidade desenfreada é originária da inexistência de uma real, significativa e correta coerção social, visto que nossos sistemas penal e penitenciário se apresentam de forma extremamente ineficaz. Para ilustrar esta idéia, sem querer fazer apologia a nenhuma religião, gostaria de utilizar um trecho de Chico Xavier: “alma corajosa não é aquela que se dispõe a revidar o golpe recebido e sim aquela que sabe desculpar e esquecer. Muitas vezes o agressor é apenas um doente, mais necessitado de medicina do que punições”. Acho que a partir deste princípio devemos trabalhar as novas formas de punições, buscando entender cada delinqüente de forma individual, para que assim, possamos compreender os fatos ocultos de sua ação e preparar uma melhor e, se possível, perfeita reabilitação, como se fosse a relação de um médico com o paciente, guardadas as devidas proporções.

fonte: http://www.advogado.adv.br/estudantesdireito/unit/bernardoaraujocosta/crime.htm

sábado, 9 de maio de 2009

O Objeto Criminológico dos Infratores que passam pela DPCA do Acre

A Criminologia é uma ciência do ser, empírica. Empirismo não é achismo. O método empírico é árduo e pouco íntimo dos profissionais do mundo jurídico. No entanto, lamentavelmente muitas pessoas se apresentam como criminólogos, emitindo opiniões sem nenhum conhecimento técnico mínimo do que estão falando, sem a observação rigorosa do método científico e emitindo juízos de valor (acho isso, acho aquilo etc). Existe muito disso no meio que trata do controle da criminalidade, onde o amadorismo é gritante, em especial, frente às formas modernas de criminalidade (crime organizado, ataques de hackers pela Internet, delinqüência transnacional, tráfico internacional de mulheres, crimes contra o sistema financeiro etc).O criminólogo, pelo contrário, analisa alguns dados e induz as correspondentes conclusões, porém, suas hipóteses se verificam – e se reforçam – sempre por força dos fatos que prevalecem sobre os argumentos subjetivos.

A Criminologia moderna fundamenta o seu objeto no estudo de quatro pontos fundamentais: o delito, o delinqüente, a vítima e o controle social.No estudo do sistema criminal, onde se denota que existe muito amadorismo e suposições, pouca pesquisa científica e muita atuação simbólica por parte do Estado, a Criminologia tem um papel central de apresentar a realidade criminal como ela é, sem as costumeiras distorções e subjetivismos, próprios da análise de cada agência estatal de combate à criminalidade (saber comum).Na visão de Javier Alejandro Bujan a função essencial da Criminologia atual consiste em analisar o fenômeno do crime em interação social, inclinando-se a ser uma ferramenta para a preservação dos direitos humanos e das garantias fundamentais dos cidadãos. Para García-Pablos de Molina a função básica da Criminologia consiste em informar a sociedade e os poderes públicos sobre o delito, o delinqüente, a vítima e o controle social, reunindo um núcleo de conhecimentos – o mais seguro e contrastado – que permita compreender cientificamente o problema criminal, preveni-lo e intervir com eficácia e de modo positivo no homem delinqüente. A investigação criminológica, enquanto atividade científica, reduz ao máximo a intuição e o subjetivismo, submetendo o problema criminal a uma análise rigorosa, com técnicas empíricas.

A Política Criminal do Estado Democrático é dirigida a diminuir até níveis toleráveis as cifras de criminalidade, mas não pretende acabar com toda a presença do delito. Pois seu objetivo não é transcendental como no Estado Totalitário (criar um império, manter a pureza da raça, acabar com todo vestígio da burguesia, alcançar os fins do Alcorão etc), que justificava, desde distintas ópticas, a necessidade de reduzir a um nada o sujeito delinqüente. No Estado Democrático de Direito se procura que todos os cidadãos (na medida do possível) convivam pacificamente e em liberdade, cobrindo suas necessidades materiais e culturais para que toda pessoa possa gozar de sua própria dignidade humana.

O criminólogo estuda a descrição do fato criminal (fenomenologia criminal), os fatores que o produzem (etiologia criminal), a personalidade de seu autor (o delinqüente) e a vítima do delito, tanto em sua personalidade como em sua possível condição de fator de estímulo para o fato criminal (Vitimologia).

Dado o exposto, observa-se o quão importante é a Criminologia para o estudo e compreensão dos fatos típicos e anti-sociais. Há situações que devem ser mais estudadas, antes mesmo de se emitir uma opinião, devido a complexibilidade que envolve que o tema. Há Assuntos de Segurança Pública que devem ser tratados internamente, devido ao nível de informação que se vincula e ao amplo alcance que pode ocorrer com a informação publicada na mídia. Isso pode impulsionar a criminalidade em um dado momento.

Tenho a intenção de estudar, se aprofundando nesse assunto para desenvolver um trabalho cientifico que tem como cunho principal analisar o ambiente sociológico que vive os infratores que passam pela Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente do Estado do Acre – DPCA.

Analisar cientificamente o assunto para imprimir uma opinião consistente, oportuna, concreta, com fundamentos sólidos para uma compreensão do fenômeno anti-social praticado pelas crianças e adolescentes do Estado do Acre.



Fonte: http://jusvi.com/artigos/20301 (alterado o texto do artigo acima pelo autor desse blog)


Link a ser estudado: http://www.lfg.com.br/public_html/article.php?story=200704271052179

quinta-feira, 7 de maio de 2009

Refletindo

Quando falares, cuida para que tuas palavras sejam melhores que o silêncio. (Provérbio Indiano)

Dê um peixe a um homem faminto e você o alimentará por um dia. Ensine-o a pescar, e você o estará alimentando pelo resto da vida. (Provérbio Chinês)

Há três coisas que nunca voltam atrás: a flecha lançada, a palavra pronunciada e a oportunidade perdida. (Provérbio Chinês)

Se você conhece o inimigo e conhece a si mesmo, não precisa temer o resultado de cem batalhas. Se você se conhece mas não conhece o inimigo, para cada vitória ganha sofrerá também uma derrota. Se você não conhece nem o inimigo nem a si mesmo, perderá todas as batalhas... (Provérbio Japonês)


Temos UMA boca e DOIS ouvidos mas jamais nos comportamos proporcionalmente (Provérbio chinês).

Não digas tudo o que sabes, Não faças tudo o que podes, Não acredites em tudo o que ouves, Não gaste tudo o que tens. Porque: Quem diz tudo o que sabe, Quem faz tudo o que pode, Quem acredita em tudo o que ouve, Quem gasta tudo o que tem. Muitas vezes, Diz o que não convém, Faz o que não deve, Julga o que não vê, Gasta o que não pode. (Provérbio árabe)

3 por 1

Um fato me chamou muita atenção no último estágio na delegacia de proteção a criança e ao adolescente - DPCA. A PM trouxe três garotos, ou melhor três crianças, uma de 4 anos e 8 anos, ambos irmãos, e um de 12 anos, vizinho dos irmãos. Estavam sendo acusados e entrar numa casa de uma vizinha deles para furtarem, conseguiram levar alguns bens da vítima. O fato que me chamou a atenção não foi a infração em si mas, o fato de uma criança de 4 anos está envolvida. Quando a criança foi indagada sobre o que estava fazendo, respondeu de uma forma que lhe é peculiar pela idade e inocência: "eu não chubi lá não eu fiquei lá em baxo". Uma fala que demonstrou a veracidade do fato, onde o mesmo (criança de 4 anos) não tinha subido no telhado da casa por onde entraram os outros dois para cometerem a infração. A mãe imediatamente foi acionada e levada para a delegacia, moradores de um bairro considerado "periférico"(Vítima e as Crianças). A mãe dos irmãos perto de dá a luz a outro filho chegou a delegacia. O SGT responsável pela ocorrência perguntou se a mãe não queria dá a criança de 4 anos para ele, pois o mesmo até parecia com ele e não teria problema algum em adota-lo. Negando, disse que gostaria de dá o de 8 anos, ou leva-lo para um abrigo para alguém cuidar. Vejam bem a realidade de uma grande maioria das famílias em nosso Estado. Mãe solteira, com dois filhos pequenos que não tem condições alguma de educa-los, e ainda prestes a colocar mais outro no mundo, querendo que o Estado assuma a condição dela de mãe e se responsabilize pelos filhos que ela colocou no mundo de forma irresponsável.
Não quero fazer nenhum mau pré-julgamento sobre o destino dessas crianças como algumas pessoas fazem e até já fizeram na delegacia, dizendo coisa do tipo "esses são os futuros marginais". Acredito que tal posição não tenha uma base sólida para expressar comentários do tipo, o fato de ser pobre não é fator preponderante para impulsionar o cidadão para o crime, porém, pode ser um fator que interfira ou que influêncie a decisão desses jovens. Veja bem, estou dizendo que PODE, não que SERÁ. Há uma grande diferença entre ambos. Como já dizem os sociologos "o meio causa uma grande influência da conduta do individuo". Pela a experiência prática e somente por isso, por alguns estágios realizados da delegacia referida, constatei que alguns dos "clientes", termo usado pelos funcionários daquela delegacia - um termo que eu acredito que seja até indevido, pejorativo- são em sua maioria adolescentes de pais separados, onde a mãe cria sozinha seu filho, ou deveria criar, sem a presença masculina do pai, são pais semi-alfabetizados, os adolescentes já não estudam, ou quando estudam não são frequentes na escola, são moradores de bairros considerados perigosos, posso até dizer que sejam bairros em situação de risco social elevado. Caro leitor não estou querendo levar você a uma conclusão de que a pobreza justifica a criminalidade, não comungo com essa idéia. Estou apenas traçando o pérfil do adolescente que passa pela delegacia - DPCA - . Podemos até chegar a uma conclusão de que só há menores infratores nesses bairros com alto risco social, será que é mesmo? ou então, nos perguntar, porque os menores ricos ou de classe média não se tornam infratores? Até existem menores infratores dessas duas classes sociais, porém, é um número muito pequeno, porque será? Alguma justificativa plausível deve haver, esse é um dos questionamentos que me intriga, que me faz pensar e buscar constantemente sua resposta. Esse tema será objeto de estudo de um trabalho monográfico que pretendo realizar quando sair da academia de polícia. Não me conformo em ver a situação atual da nossa juventude sendo jogada na lama, no ralo, um momento da vida tão importante que deveria estar sendo aproveitado de outra forma. Jovens e crianças não são o futuro de uma nação. Elas só serão se forem o presente. Diante dessa problemática real não posso ficar parado, esperando os governantes fazem algo, criarem algo, como cidadão ativo de uma sociedade eu tenho que fazer algo para impedir que esse fogo se alestre pela selva adentro. Cultura, lazer, esporte, arte, tecnologia, informação, são iténs que toda criança e adolescente têm direito. Temos somente que rasgar uma cidadania de papel que vivemos nos dias atuais e, avançarmos rumo a uma cidadania vivenciada em sua plenitude pelos nossos jovens. Rumo a uma CIDADANIA PLENA!

Para Refletir

Os únicos bens duráveis, imutáveis e sem preço, são o afeto e a solidariedade que se sentem pelas pessoas queridas. (Isabel Vieira)

Todos sabem o que acontece a uma pessoa que fica no meio do caminho: acaba atropelada. (Aneurin Bevan)

Os espíritos tranqüilos não se confundem, continuam em seu ritmo próprio na ventura ou na desgraça, como os relógios durante as tempestades. (Robert Louis Stevenson)

O que as grandes e puras afeições têm de bom é que, depois da felicidade de as ter sentido, há ainda a felicidade de recordá-las. (Alexandre Dumas Filho)

Política social não se faz somente com dinheiro.É necessário ter muita criatividade para possuir sempre idéias novas. (Ruth Cardoso)

Para vencer a timidez é preciso esquecer as críticas que fazemos a nós mesmos e não nos importarmos com a presença de outrem. Condessa Diane

Ser jovem é ter a capacidade do perdão e andar com os olhos cheios de capim-cheiroso. É ter tédios passageiros, é amar a vida, é ter uma palavra de compreensão. (Artur da Távola)

O que o sol é para as flores, os sorrisos são para a humanidade. Não passam de insignificâncias mas, semeados ao longo da vida fazem um bem inconcebível. (Joseph Addison)

Não há progresso sem mudança. E, quem não consegue mudar a si mesmo, acaba não mudando coisa alguma. (George Bernard Shaw)

São dois os mais fortes dos guerreiros: o tempo e a paciência.

sexta-feira, 24 de abril de 2009

Bonecas de Cera

Por que eles batem?
batem para magoar
batem para maltratar
batem com toda raiva
para deixar marcas,
sequelas, e até matam.
Matam porque não aceitam
a perda? Não, Matam porque não
sabem amar! (Charles dos Santos Batista)

Vou estudar, e pretendo elaborar um trabalho que demonstre porque os homens batem tanto nas mulheres? é claro que não existe uma única resposta para a problemática apresentada. Agora, eu tenho a intenção de ir a fundo num sentimento comum nesses crimes ditos passionais. A mulher é tida como um objeto, como uma posse que pertence ao seu marido no momento em que há o casamento. É comum ouvir de homens quando o relacionamento afetivo já não anda muito bem a seguinte frase: "Se não for minha não vai ser de mais ninguém". O que ele quere é fazer de sua mulher uma buneca de cera para que esteja ali todos os dias e seja só dele, sem reclamar,é claro. Essa frase expressa um tal sentimento que alguns chamam de "sentimento de perda". É desse fenômeno atual que eu tenho a intenção de estudar e me reportar sem seguida com um conhecimento afundo sobre o assunto. Será que esse sentimento realmente existe, quem o descreve, a psicologia, a sociologia, a filosofia, quem? Será que esse tal sentimento só se vê em homens? Será que ele é mesmo um fator que contribui para os crimes passionais? Estarei empenhado para responder de forma clara e objetiva essas e outras perguntas que se relacionam com o tema. portanto, é um trabalho árduo pela frente. Mas, vou conseguir!

sexta-feira, 10 de abril de 2009

4 estagio

Era um dia de sabado, um belo dia de sol e convidativo para tomar um banho num balneario refrescando o corpo. As 19 horas eu tinha que esta na Delegacia da Mulher para cumprir mais um dia de estagio de 12 horas. Cheguei por volta das 18:30 horas, gosto de chegar cedo, detesto atraso. Nossa turma foi formada pela maioria de Escrivaes que estudam na minha sala, so tinha um que nao era da nossa turma. Tinha mais cinco alunos delegados, completando uma equipe de dez alunos entre escrivaes e delegados. A equipe Noturna recebeu o plantao da delagacia prontamente as 19 horas, em seguida os alunos assumiram as tarefas a serem desempenhadas. Esses estagios tem sido uma grande aprendizado para nossa funcao policial, sabemos que a teoria e importante, so que a pratica tambem e muito importante, por isso, ambas devem caminhar juntas para um melhor aprendizado, nesses estagios e possivel unir as duas coisas ao mesmo tempo. A noite ja iniciou agitada, uma ocorrencia onde o marido tem probremas com a mulher desde 2005, os policiais que trabalham na delegacia da mulher, ja conhecem a vitima pelo nome, de tanto ela comparecer para denunciar o entao seu ex-marido. Ja esta separada dele a 2 anos, mesmo assim ele continua lhe importunando. Depois dessa fiz mais ou menos uns seis registro de boletim de ocorrencia, sempre tendo como vitima a mulher,e claro, e sendo aplicada a lei maria da penha. foi um tio que deu umas pauladas da sobrinha, o marido que ameacou a esposa, o outro deu um tapa na cara da mulher num bar e ainda jogou uma garrafa de cerveja nela, o outro tentou matar um vizinho seu, sempre envolvendo agressao contra a mulher, foram tantas ocorrencias que a noite passou muito rapida. Quando cheguei na delegacia havia um jovem que estava na cela da delegacia, por ora, ele batia com os pes na grade da cela e causava um grande barulho, que ecoava por toda a delegacia. Quando o jovem que tentou matar outro jovem chegou na delegacia foi colocado juntamente com esse rapaz, este jovem disse que tinha ponto e um dreno na altura da costela do lado esquerdo. foi colocado na cela, enquanto a noite se passava o barulho que era feito na cela pelos presos era enorme, tiramos a sandalia do pe dele e ainda assim ele fazia barulho batendo na grade, agora nao sei com que. Acredito que ele tava muito drogado, eu penso, nao sei se e verdade. Estava chegando a hora do quarto de hora na delegacia, nesse momento algumas pessoas vao dormir, enquanto outras tiram seu horario de noturno na delegacia e em seguida vao acordar quem esta dormindo para tirar seu plantao noturno. Vivi uma cena nesse dia que vai ficar registrado para sempre em minha memoria. Uma cena que nao tinha nocao que poderia acontecer, mais aconteceu. Um policial me chamou para acompanha-lo ate a cela e averiguar a situacao do preso que gritava e batia ao mesmo tempo na grade. Chegando la, contatei um dos presos deitado no chao proximo as grades da cela com os bracos para fora, era o dito rapaz que disse estar com dreno e com pontos. Quando chegamos ele disse que estava com dor e que por isso estava griando chamando a gente. Nesse momento eu liguei o celular para averiguar a veracidade, se havia sangramento e se havia pontos mesmo. Ao ligar o celular, contatei que tinha ponto e um buraco como um dreno, mas nao tinha sangramento. Pensei ate que seria uma armadilha para eles quererem fugir, disse ao colega para ter cuidado. Ele entao abriu a cela, pediu para que eu segurasse a chave da cela e em seguida puxou violentamente para fora o preso que estava no chao, chutando-o, torcendo seu braco, era um chute atras do outro, murro e mais murro e o cidadao gritando de dor, pedindo pelo amor de Deus para nao bater nele, o policial dizia, voce ainda vai bater na grade, vai fazer zuada, faca isso e eu volto. Foi tao rapido que quando eu vi eu tava no caminho, pois o policia estava trocando o preso de cela, sai do meio de pressa, fiquei sem reacao, sem saber o que fazer, nao sabia se empedia ou sai dali correndo para nao presenciar aquele acontecimento, aquele crime, hediondo. Fiquei estatua por alguns segundos, perplexo, depois disso fui dormir pensando no ocorrido, e ate hoje as cenas ainda passam pela minha cabeca, tenho uma memoria fotografica e por isso eu nao consigo esquecer facilmente as coisas. Alguns estudiosos da memoria dizem tambem que nos temos facilidade para armazenar coisas ruins ou acontecimentos ruin, desastrosos, em nossa mente. Pode ser isso, nao sei. So sei de uma coisa, nenhum cidadao ou marginal, ou bandido, ou preso, reeducando, como queiram chemar, e digno de merecer tal tratamento que foi dado aquele rapaz, que embora tivesse cometido um crime, tentativa de homicidio, nao tinha o direito de ser tratado da forma que foi tratado, ate porque a policia nao tem o direito de julga-lo e condena-lo, embora isso sempre ocorra atraves da impresa e da socidade, a Justica que se manifeste e aplique a pena necessaria para que o infrator da lei pague pelo que fez.

segunda-feira, 30 de março de 2009

Crime sempre será Crime

A empresária paulista Eliana Tranchesi, dona da Daslu, mulher poderosa da moda para os ricos, foi condenada por uma série de crimes relacionados com a importação fraudulenta de produtos de luxo, que resultaram na sonegação de mais de 600 milhões de reais. O que tem de interessante nesse episódio além dos 94 anos e seis meses que Eliana Tranchesi foi condenada, fique presa ou não, é o de marcar, talvez, o fim da era em que os ricos e com boas conexões em Brasília podiam tocar seus negócios livre de impostos, fora do alcance das leis e ao arrepio de todas as regras comerciais, em prejuízo flagrante para os concorrentes e para a sociedade como um todo que sofre com a falta de recursos disponíveis para investimentos em projetos sociais para usufruir de seus direitos constitucionais garantidos, tais como, saúde pública com qualidade, educação com qualidade, segurança pública com qualidade, etc.

A cada apreensão de drogas, a cada roubo, furto, assalto, assassinato, dentro outros crimes que estão inseridos diariamente no seio social e que chocam de alguma forma a população, os meios de comunicação informam, algumas vezes de maneira tendenciosa, relatam, emitem opinião sobre as conseqüências e combate ao crime, de forma minuciosa, usando um critério de demonstrar apenas a situação intrínseca aos fatos delituosos e deixam de demonstrar os fatores extrínsecos, ou seja, os vários motivos que levam o agente a praticar tal atitude antijurídica.

Temos que entender que todo crime independente de quem o pratique e de que forma o pratique é um fato que deve ter sua conseqüência conforme determina a ordem jurídica do país. Agora é indiscutível que há crimes que trazes conseqüências mais sérias, mais drásticas e contribuem ainda mais para aumentar a desigualdade social de um povo. O caso acima mencionado é um deles. Esses 600 milhões de reais que foram sonegados e que deveriam estar nos cofres públicos é o dinheiro que deveria está sendo usado na melhoria da merenda escolar, da compra de armas para as polícias, em investimentos na educação, em infra-estrutura, entre outros, melhorando a qualidade de vida das pessoas que pagam honestamente seus impostos.

Esse é um crime que tem que ser combatido seriamente e intensamente pelas polícias, será que existe apenas uma ELIANA?. Ou Eliana Tranchesi é apenas a ponta de um Iceberg enorme? O mundo evolui e a tecnologia acompanha a evolução do planeta, trazendo diariamente, novidades que surpreendem a inteligência humana, por este motivo, é que a polícia também tem que investir em inteligência se equipar das melhores tecnologias para combater em proporções maiores o crime.

domingo, 29 de março de 2009

Educação versus violência

Especialistas apontam importância da educação no combate à violência

Uma análise sócio-econômica do País nas últimas três décadas deixa evidente que a sociedade brasileira mudou de cara. Caiu a ditadura, a população foi às urnas, instituiu-se um regime democrático, cresceu a participação das mulheres no mercado de trabalho, de jovens nas universidades, a presença do Brasil no cenário internacional tornou-se mais concreta. Isso tudo veio acompanhado de problemas que já existiam, mas que ficaram exacerbados: o crescimento das desigualdades sociais, de uma abissal divisão de renda, do fortalecimento do crime organizado, da criação de uma legião de excluídos sociais nas principais cidades brasileiras. O resultado é que a violência aumentou em nossa sociedade e as estatísticas crescentes de furtos, homicídios, sequestros e outros crimes mais ou menos hediondos, envolvendo indivíduos de todas as classes sociais, estão aí para comprovar.
Fica a questão: a educação pode ser remédio contra a escalada da violência e da criminalidade? A resposta dos especialistas entrevistados pelo Universia é clara. Sim, é possível, desde que haja uma transformação na linha pedagógica e no próprio processo de ensino, e que a própria educação seja utilizada não apenas como uma forma unilateral de se transmitir conhecimento, mas de formar cidadãos. Conforme os entrevistados, dar às crianças e jovens acesso contínuo à educação é um dos fatores que diminuem as estatísticas de criminalidade e reduzem a incidência (ou reincidência) de casos de violência de qualquer espécie.
Mas frisam também que ela, sozinha, não pode resolver todos os problemas. "A educação é fundamental na melhora da qualidade de vida de um indivíduo, mas não pode ser considerada um elemento redentor. Existe uma percepção errada em nossa sociedade de que, quando todo o resto falha, a escola tem de resolver. A maioria dos casos de violência dentro das escolas reflete apenas um problema trazido de fora", opinou o pesquisador do Crisp/UFMG (Centro de Estudos de Criminalidade da Universidade Federal de Minas Gerais), Robson Sávio Reis Souza. Apesar de soar como afirmação óbvia, o pesquisador - que também ministra aulas de políticas públicas de educação na PUC/MG (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais) -, frisa: "várias pesquisas apontam para coincidências entre indivíduos vulneráveis sócio e economicamente e a violência. Existe um senso comum de que pobre é violento, e isso se exacerba sobretudo com quem tem problemas de moradia, saneamento básico e educação", conta.
O psicólogo e pesquisador do Núcleo de Estudos de Violência da USP (Universidade de São Paulo), Renato Alves, concorda e vai além: "A violência está disseminada na sociedade, já é cotidiana. A escola é apenas mais um cenário. A educação, para atuar como elemento de correção, precisa estar encaixada dentro de políticas públicas estruturadas, que envolvam o acesso das pessoas à saúde, ao trabalho, à cultura, ao esporte. A educação, sozinha, não dá conta da violência", diz. Com pesquisas de campo em colégios da periferia das zonas Leste e Sul da cidade de São Paulo, com destaque para o Jardim Ângela, o pesquisador da USP revelou que, em conversas com gestores, docentes e alunos, duas constatações sempre eram tiradas: ou a escola era violenta demais ou não existia nenhum indício de violência no local, apenas eventos esporádicos. À conclusão de Alves segue uma terceira via: a escola nada mais é do que o reflexo da própria comunidade onde está instalada.
Na companhia de dois colegas do Núcleo - criado em 1987 pela instituição de ensino -, ele se prepara para lançar, no próximo dia 8 de maio, o livro "Violência na Escola". "Elaboramos a obra pensando justamente em estratégias de como a educação pode conter a violência", explicou Alves. Ficamos, assim, diante de um paradoxo: se a escola é um reflexo de uma sociedade violenta e, sozinha, não tem muito como contribuir, como justificar a idéia de que a educação pode funcionar como um antídoto para isso? Para Renato Alves, da USP, é simples: "a escola, por si só, é um espaço conflitivo, de troca de experiências e culturas. Mas, também, tem de ser entendido como um espaço de socialização, e seu papel é ensinar às crianças a respeitar essas diferenças, o espaço dos outros, o que passa pela mudança nas linhas pedagógicas adotadas atualmente", conclui.
O especialista entende que o erro da maioria das instituições de ensinos é se omitir diante de pequenos conflitos, como brigas no recreio, "naturalizando" essas situações. "Está errado. O papel da escola é, desde cedo, transmitir valores, noções de cidadania e deveres para todos. É o que lá na frente chamamos de exercício da democracia e ninguém entende. E isso passa, inclusive, pela relação professor-aluno, que é muito ruim. Em uma situação em que a qualidade dos professores e alunos não é boa, o ensino é precário e os estudantes não são ouvidos, a realidade de fora da escola se reflete lá dentro", conta.
Os reflexos existem. Pesquisa divulgada nesta semana pelo Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) feita com 684 docentes, no fim do ano passado, revela que 87% afirmaram conhecer algum caso de violência dentro de unidades escolares. Cerca de 76% dos entrevistados disseram acreditar que a principal causa dos problemas de violência residem nos conflitos entre os próprios alunos. Outros dados alarmantes referem-se ao fato de 70% dos docentes afirmarem saber sobre casos de tráfico de drogas dentro da escola e outros 74% disserem conhecer professores que já sofreram ameaças de agressão física ou até mesmo de morte.O sociólogo Lúcio Castelo Branco, da UnB (Universidade de Brasília), lembra que a escalada da violência é resultado, também, da própria mudança de estrutura das famílias brasileiras nas últimas décadas. "A família brasileira, hoje, é um problema gravíssimo, já que um quinto delas é chefiada por mulheres. Como fazer com que elas trabalhem, cuidem da casa e eduquem os filhos?", questiona. O professor, assim, reitera a opinião da importância da escola. "Mas tem-se não apenas de se preocupar com a educação, que é a internalização de hábitos, regras e costumes que tornam o sujeito controlado, equilibrado. É preciso oferecer instrução básica às crianças, que viria de uma perspectiva pedagógica mais criativa. Pressupõe-se, com isso, a criação de uma política nacional de superação da impunidade", comenta.

Crime de Oportunidade - 3º dia de estágio

Agora passei numa delegacia bem diferente das demais, pelo seu trabalho peculiar e o público alvo que atende, os menores infratores. A delegacia do Menor, como é conhecida.

No meu terceiro plantão de estágio fizemos um flagrante de adolescente de 17 anos que roubara um celular de uma adolescente. vamos aos detalhes do caso para chegarmos a uma melhor conclusão.

Vamos as características do Autor: Negro, porte físico forte, estudou até a 6 série do poronga - não está estudando atualmente - , usuário de drogas (pasta base de cocaína e maconha) desde os 15 anos, morador da periferia de Rio Branco/Ac.

Características da Vítima: Mulher, branca, estudante, porte físico magra, classe média.

O fato: A vítima estava caminhando com um celular de primeira linha ouvindo música com o mesmo próximo ao ouvido, sendo que a vítima se encontrava num bairro que não era o seu, ou seja, que desconhecia. Olhando a situação toda que favorecia a prática delituosa, o agente aproximou-se da vítima pediu o celular e na recusa desta o agente tomou-o de seu braço usando a força física, situação que favorecia por ser a vítima bem magra. O agente um dia anterior a esse crime ja tinha passado na mesma delegacia sendo acusado por furtar um DVD de uma residência, por esse motivo o Agente foi encaminhado a UIP (Unidade de Internação Provisória) por onde ja havia passado duas vezes. Esse crime é considerado pelos doutrinadores como um crime de oportunidade, onde o agente por uma determinada facilidade ou oportunidade acaba comentendo o crime.

A pergunta que não quer calar, adiantará a prisão nesse caso para esse adolescente? ou melhor seria, se houvesse, encaminhar esse adolescente a um tratamento? Questões bem discutidas e que devem ser levadas em conta.

terça-feira, 3 de março de 2009

Segundo dia de estágio

UFA! Em fim arrumei um tempinho para escrever. Terminei de fazer uma prova de primeiros socorros por esse motivo sai um pouco mais cedo do curso hoje.

Pois bem, parei no meu segundo dia de estágio, vamos a ele. Desta feita fui fazer meu estágio na Delegacia de Flagrantes – DEFLA. Foi uma experiência boa e foi na DEFLA que eu ouvi um dos comentários mais sábios e que até me impulsionou ainda mais a almejar ver um dia um policiamento preventivo de fato. Um policiamento que se antecipe ao crime, e que o iniba antes mesmo de querer desabrochar.

Veio de um Jovem Senhor Agente de Polícia Civil com mais de 20 anos de polícia e ele me fez o celebre comentário. “é muito bom ver jovens como vocês se formando numa academia de qualidade, fazendo um curso policial antes mesmo de exercer a profissão, porque nós e a sociedade precisamos de pessoas novas e inteligentes, pois o crime se tornou muito inteligente e só vamos combater o crime de verdade se tivermos pessoas inteligentes que entendam sua natureza e como combate-lo ... ainda continuou a dizer mais, ... quando eu entrei na polícia não tinha nada disso de estudos, de direitos humanos, me deram uma arma e uma camisa e aí eu fui ser polícia”.
Resumindo em poucas palavras o que esse policial veterano disse, eu quero dizer que, como é bom ver pessoas tão antigas na corporação que não ficaram paradas no tempo, elas evoluíram juntamente com o mundo, coisa que não é comum acontecer. Conversava com um policial que estuda comigo ele me dizia: “Quando eu entrei na polícia (15 anos atrás) eu fui treinado para combater o crime, mais combater na porrada mesmo, na bala, bandido tem que morrer mesmo para acabar o crime, entrei na polícia pensando em fazer revolução”. Realmente isso funcionou em anos passados, graças a Deus que foram em anos passados, hoje a metodologia é outra, o mundo é outro, as coisas mudaram e a tendência é que a polícia siga essa mudança, com novos métodos de combate ao crime, com novas técnicas, e etc. Isso me deixa feliz, ver que ainda há esperança e se há esperança temos que ter fé e buscar um mundo melhor para vivermos em harmonia com nossos semelhantes.

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009

Filmes

Vou aproveitar esse espaço para comentar alguns filmes que já assisti e que certamente contribuíram de alguma forma para o meu desenvolvimento humano.

terça-feira, 24 de fevereiro de 2009

Monstros a Solta

Nesse carnaval começamos a parte pratica do curso de formação policial, iniciamos nosso primeiro contato com as delegacias e com o trabalho que vamos desempenhar brevemente.

Confesso que fui uma experiência única, momentos diferentes vividos, agora por dentro do sistema e não por fora como de costume.

Meu primeiro plantão foi na Delegacia da Mulher. Estive por lá de 18:00 às 0:00 horas do dia 21 de fevereiro de 2009 (sábado).

Não me lembro muito bem que horas eram, acredito que entre 21:30 às 22:00 horas, foi nesse horário aproximadamente que ocorreu algo que acredito que vai marcar minha vida profissional.

Estava no balcão da recepção da delegacia quando uma RP (radio patrulha) da PM trouxe para delegacia duas mulheres que estavam brigando num bar. Uma vestia um vestido preto, a outra vestia uma saia jeans, bem suja e curta, uma camisa, tipo camiseta meio laranjada, também estava bem suja. A de vestido preto, era uma jovem de cor parda, a outra de saia curta era uma loira, com uns cabelos bem descuidados, assim como sua vestimenta. A moça de vestido preto dizia aos policias que a trouxeram que não tinha passagem pela polícia e que era uma pessoa honesta e que não tinha motivo para estar ali. Essa moça estava bem mais alterada que a outra. Não sei por qual motivo. Até ai tudo bem, fato típico de delegacia. Só que ocorreu um fato que não é típico de delegacia ou ao menos não deveria.

Essa jovem de vestido preto estava sentada num banco, não esboçava reação alguma de perigo, de que seria capaz de agredir alguém, pelo menos ali naquele momento. Estava rodeada de policiais e mais seis estagiários (três alunos delegados e três alunos escrivões de polícia). Estava totalmente indefesa. Ocorre que ela começou a dizer que iria processar o policial que a tinha colocado na viatura, pois o mesmo havia agredido-a no momento da prisão. O policia rebatia a acusação dizendo que somente tinha pegado pelo braço e colocado dentro da RP. Nesse intervalo de bate-boca o policial perdeu o controle e deu umas porradas bem forte agredindo a vítima pelas costas com socos violentos e disse “agora você pode ir me denunciar por ter agredido você”. A porrada foi tão forte que os colegas que estavam em outras salas saíram para ver o que estava acontecendo. O agressor só parou quando seu superior o segurou e pediu que se controlasse.

Nesse momento meu coração começou a bater mais forte e acelerado, a moça que foi espancada dizia, “bate mais, bate mais, seu covarde, hoje você é o todo poderoso, quero ver no dia do juízo final você diante de Jesus, você vai pagar pelo que fez, o que se faz aqui agente paga”. Essa cena não pára de passar em minha mente. Quando eu menos espero, estou pensando na cena da mulher agredida dentro da delegacia da mulher. Minha vontade naquele momento foi uma só. Vou dá voz de prisão para esse criminoso e informar seu oficial pelo ocorrido. Queria vê-lo dentro da cela, preso. Mas, pensei, eu sou só um aluno escrivão, sou pequeno de mais e em açude grande os peixes pequenos são engolidos pelos peixes graúdos.
Esse foi meu primeiro plantão. Foi o ocorrido que marcou, e que acredito que a cena daquele crime vai ficar gravada para sempre em minha mente.

O agressor tinha cabelos grisalhos, demonstrava ser um veterano na polícia, fato que daria ao policial uma experiência e um compromisso maior de servir o cidadão com humanidade. Mais isso não foi o que ele passou. Fico pensando, esse policial estava armado, trabalhando atendendo a população, se ele teve coragem de fazer o que fez dentro da delegacia a vista de todas as demais autoridades policiais, imagina o que esse agressor, (me recuso a chamar um marginal desse de policial) não pode fazer quando está nas ruas, longe de todos os olhares, e longe das câmeras de televisão?

Numa próxima oportunidade relatarei meu segundo dia de estágio, esse sim, foi um dia de coisas boas, de bons aprendizados.

Uma frase para terminar: “Quando combatemos monstros temos que ter o cuidado para não nos transformarmos num deles”. (frase do filme JUSTIÇA A QUALQUER PREÇO).

Links

Site de dicas para concurso com aulas virtual.
http://www.editoraferreira.com.br/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?from%5Finfo%5Findex=16&sid=20

Site para downloads de material para estudo.
http://apostilas.netsaber.com.br/ver_apostila_c_973.html

Apostilas de Direito.
http://apostilas.netsaber.com.br/list_apostilas_c_26.html

Editora metodo
http://www.editorametodo.com.br/produtos_descricao.asp?cat=25&codigo_produto=1672

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

Curso de Formação Policial

Curso de Formação da Policia Civil do Acre

Vou aproveitar esse espaço para refleção sobre o assunto que estou estudando no Curso de Formação Policial. Um local para retratos e relatos!

Foi uma grande vitoria para minha vida, um exemplo de superação pessoal, minha aprovação nesse concurso publico para escrivão da Policia Civil do Estado do Acre.

Inicialmente não fui aprovado dentro do numero de vagas.

Estava a 9 kilos acima do peso ideal para minha pessoa, ja não praticava uma atividade fisica regular devido ao trabalho.

No exame fisico fui reprovado na primeira tentativa no teste de abdominal, exercicio que tinha maior dificuldade, por estar acima do peso e com alguns pneusinhos...

Na Investigação Social, ultima fase antes do curso de formação que hoje eu estou fazendo, fui reprovado.

Em fim...

hoje depois de minhas insistencias e determinação estou matriculado no Curso de Formação Policial e vou receber meu primeiro mes como aluno policial daqui 24 horas. Vitoria!

Mensagem Bíblica

Deus é Fiel!