O Objeto Criminológico dos Infratores que passam pela DPCA do Acre

A Criminologia é uma ciência do ser, empírica. Empirismo não é achismo. O método empírico é árduo e pouco íntimo dos profissionais do mundo jurídico. No entanto, lamentavelmente muitas pessoas se apresentam como criminólogos, emitindo opiniões sem nenhum conhecimento técnico mínimo do que estão falando, sem a observação rigorosa do método científico e emitindo juízos de valor (acho isso, acho aquilo etc). Existe muito disso no meio que trata do controle da criminalidade, onde o amadorismo é gritante, em especial, frente às formas modernas de criminalidade (crime organizado, ataques de hackers pela Internet, delinqüência transnacional, tráfico internacional de mulheres, crimes contra o sistema financeiro etc).O criminólogo, pelo contrário, analisa alguns dados e induz as correspondentes conclusões, porém, suas hipóteses se verificam – e se reforçam – sempre por força dos fatos que prevalecem sobre os argumentos subjetivos.

A Criminologia moderna fundamenta o seu objeto no estudo de quatro pontos fundamentais: o delito, o delinqüente, a vítima e o controle social.No estudo do sistema criminal, onde se denota que existe muito amadorismo e suposições, pouca pesquisa científica e muita atuação simbólica por parte do Estado, a Criminologia tem um papel central de apresentar a realidade criminal como ela é, sem as costumeiras distorções e subjetivismos, próprios da análise de cada agência estatal de combate à criminalidade (saber comum).Na visão de Javier Alejandro Bujan a função essencial da Criminologia atual consiste em analisar o fenômeno do crime em interação social, inclinando-se a ser uma ferramenta para a preservação dos direitos humanos e das garantias fundamentais dos cidadãos. Para García-Pablos de Molina a função básica da Criminologia consiste em informar a sociedade e os poderes públicos sobre o delito, o delinqüente, a vítima e o controle social, reunindo um núcleo de conhecimentos – o mais seguro e contrastado – que permita compreender cientificamente o problema criminal, preveni-lo e intervir com eficácia e de modo positivo no homem delinqüente. A investigação criminológica, enquanto atividade científica, reduz ao máximo a intuição e o subjetivismo, submetendo o problema criminal a uma análise rigorosa, com técnicas empíricas.

A Política Criminal do Estado Democrático é dirigida a diminuir até níveis toleráveis as cifras de criminalidade, mas não pretende acabar com toda a presença do delito. Pois seu objetivo não é transcendental como no Estado Totalitário (criar um império, manter a pureza da raça, acabar com todo vestígio da burguesia, alcançar os fins do Alcorão etc), que justificava, desde distintas ópticas, a necessidade de reduzir a um nada o sujeito delinqüente. No Estado Democrático de Direito se procura que todos os cidadãos (na medida do possível) convivam pacificamente e em liberdade, cobrindo suas necessidades materiais e culturais para que toda pessoa possa gozar de sua própria dignidade humana.

O criminólogo estuda a descrição do fato criminal (fenomenologia criminal), os fatores que o produzem (etiologia criminal), a personalidade de seu autor (o delinqüente) e a vítima do delito, tanto em sua personalidade como em sua possível condição de fator de estímulo para o fato criminal (Vitimologia).

Dado o exposto, observa-se o quão importante é a Criminologia para o estudo e compreensão dos fatos típicos e anti-sociais. Há situações que devem ser mais estudadas, antes mesmo de se emitir uma opinião, devido a complexibilidade que envolve que o tema. Há Assuntos de Segurança Pública que devem ser tratados internamente, devido ao nível de informação que se vincula e ao amplo alcance que pode ocorrer com a informação publicada na mídia. Isso pode impulsionar a criminalidade em um dado momento.

Tenho a intenção de estudar, se aprofundando nesse assunto para desenvolver um trabalho cientifico que tem como cunho principal analisar o ambiente sociológico que vive os infratores que passam pela Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente do Estado do Acre – DPCA.

Analisar cientificamente o assunto para imprimir uma opinião consistente, oportuna, concreta, com fundamentos sólidos para uma compreensão do fenômeno anti-social praticado pelas crianças e adolescentes do Estado do Acre.

Fonte: http://jusvi.com/artigos/20301 (alterado o texto do artigo acima pelo autor desse blog)

Link a ser estudado: http://www.lfg.com.br/public_html/article.php?story=200704271052179

Refletindo

Quando falares, cuida para que tuas palavras sejam melhores que o silêncio. (Provérbio Indiano)

Dê um peixe a um homem faminto e você o alimentará por um dia. Ensine-o a pescar, e você o estará alimentando pelo resto da vida. (Provérbio Chinês)

Há três coisas que nunca voltam atrás: a flecha lançada, a palavra pronunciada e a oportunidade perdida. (Provérbio Chinês)

Se você conhece o inimigo e conhece a si mesmo, não precisa temer o resultado de cem batalhas. Se você se conhece mas não conhece o inimigo, para cada vitória ganha sofrerá também uma derrota. Se você não conhece nem o inimigo nem a si mesmo, perderá todas as batalhas... (Provérbio Japonês)


Temos UMA boca e DOIS ouvidos mas jamais nos comportamos proporcionalmente (Provérbio chinês).

Não digas tudo o que sabes, Não faças tudo o que podes, Não acredites em tudo o que ouves, Não gaste tudo o que tens. Porque: Quem diz tudo o que sabe, Quem faz tudo o que pode, Quem acredita em tudo o que ouve, Quem gasta tudo o que tem. Muitas vezes, Diz o que não convém, Faz o que não deve, Julga o que não vê, Gasta o que não pode. (Provérbio árabe)

3 por 1

Um fato me chamou muita atenção no último estágio na delegacia de proteção a criança e ao adolescente - DPCA. A PM trouxe três garotos, ou melhor três crianças, uma de 4 anos e 8 anos, ambos irmãos, e um de 12 anos, vizinho dos irmãos. Estavam sendo acusados e entrar numa casa de uma vizinha deles para furtarem, conseguiram levar alguns bens da vítima. O fato que me chamou a atenção não foi a infração em si mas, o fato de uma criança de 4 anos está envolvida. Quando a criança foi indagada sobre o que estava fazendo, respondeu de uma forma que lhe é peculiar pela idade e inocência: "eu não chubi lá não eu fiquei lá em baxo". Uma fala que demonstrou a veracidade do fato, onde o mesmo (criança de 4 anos) não tinha subido no telhado da casa por onde entraram os outros dois para cometerem a infração. A mãe imediatamente foi acionada e levada para a delegacia, moradores de um bairro considerado "periférico"(Vítima e as Crianças). A mãe dos irmãos perto de dá a luz a outro filho chegou a delegacia. O SGT responsável pela ocorrência perguntou se a mãe não queria dá a criança de 4 anos para ele, pois o mesmo até parecia com ele e não teria problema algum em adota-lo. Negando, disse que gostaria de dá o de 8 anos, ou leva-lo para um abrigo para alguém cuidar. Vejam bem a realidade de uma grande maioria das famílias em nosso Estado. Mãe solteira, com dois filhos pequenos que não tem condições alguma de educa-los, e ainda prestes a colocar mais outro no mundo, querendo que o Estado assuma a condição dela de mãe e se responsabilize pelos filhos que ela colocou no mundo de forma irresponsável.
Não quero fazer nenhum mau pré-julgamento sobre o destino dessas crianças como algumas pessoas fazem e até já fizeram na delegacia, dizendo coisa do tipo "esses são os futuros marginais". Acredito que tal posição não tenha uma base sólida para expressar comentários do tipo, o fato de ser pobre não é fator preponderante para impulsionar o cidadão para o crime, porém, pode ser um fator que interfira ou que influêncie a decisão desses jovens. Veja bem, estou dizendo que PODE, não que SERÁ. Há uma grande diferença entre ambos. Como já dizem os sociologos "o meio causa uma grande influência da conduta do individuo". Pela a experiência prática e somente por isso, por alguns estágios realizados da delegacia referida, constatei que alguns dos "clientes", termo usado pelos funcionários daquela delegacia - um termo que eu acredito que seja até indevido, pejorativo- são em sua maioria adolescentes de pais separados, onde a mãe cria sozinha seu filho, ou deveria criar, sem a presença masculina do pai, são pais semi-alfabetizados, os adolescentes já não estudam, ou quando estudam não são frequentes na escola, são moradores de bairros considerados perigosos, posso até dizer que sejam bairros em situação de risco social elevado. Caro leitor não estou querendo levar você a uma conclusão de que a pobreza justifica a criminalidade, não comungo com essa idéia. Estou apenas traçando o pérfil do adolescente que passa pela delegacia - DPCA - . Podemos até chegar a uma conclusão de que só há menores infratores nesses bairros com alto risco social, será que é mesmo? ou então, nos perguntar, porque os menores ricos ou de classe média não se tornam infratores? Até existem menores infratores dessas duas classes sociais, porém, é um número muito pequeno, porque será? Alguma justificativa plausível deve haver, esse é um dos questionamentos que me intriga, que me faz pensar e buscar constantemente sua resposta. Esse tema será objeto de estudo de um trabalho monográfico que pretendo realizar quando sair da academia de polícia. Não me conformo em ver a situação atual da nossa juventude sendo jogada na lama, no ralo, um momento da vida tão importante que deveria estar sendo aproveitado de outra forma. Jovens e crianças não são o futuro de uma nação. Elas só serão se forem o presente. Diante dessa problemática real não posso ficar parado, esperando os governantes fazem algo, criarem algo, como cidadão ativo de uma sociedade eu tenho que fazer algo para impedir que esse fogo se alestre pela selva adentro. Cultura, lazer, esporte, arte, tecnologia, informação, são iténs que toda criança e adolescente têm direito. Temos somente que rasgar uma cidadania de papel que vivemos nos dias atuais e, avançarmos rumo a uma cidadania vivenciada em sua plenitude pelos nossos jovens. Rumo a uma CIDADANIA PLENA!

Para Refletir

Os únicos bens duráveis, imutáveis e sem preço, são o afeto e a solidariedade que se sentem pelas pessoas queridas. (Isabel Vieira)

Todos sabem o que acontece a uma pessoa que fica no meio do caminho: acaba atropelada. (Aneurin Bevan)

Os espíritos tranqüilos não se confundem, continuam em seu ritmo próprio na ventura ou na desgraça, como os relógios durante as tempestades. (Robert Louis Stevenson)

O que as grandes e puras afeições têm de bom é que, depois da felicidade de as ter sentido, há ainda a felicidade de recordá-las. (Alexandre Dumas Filho)

Política social não se faz somente com dinheiro.É necessário ter muita criatividade para possuir sempre idéias novas. (Ruth Cardoso)

Para vencer a timidez é preciso esquecer as críticas que fazemos a nós mesmos e não nos importarmos com a presença de outrem. Condessa Diane

Ser jovem é ter a capacidade do perdão e andar com os olhos cheios de capim-cheiroso. É ter tédios passageiros, é amar a vida, é ter uma palavra de compreensão. (Artur da Távola)

O que o sol é para as flores, os sorrisos são para a humanidade. Não passam de insignificâncias mas, semeados ao longo da vida fazem um bem inconcebível. (Joseph Addison)

Não há progresso sem mudança. E, quem não consegue mudar a si mesmo, acaba não mudando coisa alguma. (George Bernard Shaw)

São dois os mais fortes dos guerreiros: o tempo e a paciência.

Bonecas de Cera

Por que eles batem?
batem para magoar
batem para maltratar
batem com toda raiva
para deixar marcas,
sequelas, e até matam.
Matam porque não aceitam
a perda? Não, Matam porque não
sabem amar! (Charles dos Santos Batista)

Vou estudar, e pretendo elaborar um trabalho que demonstre porque os homens batem tanto nas mulheres? é claro que não existe uma única resposta para a problemática apresentada. Agora, eu tenho a intenção de ir a fundo num sentimento comum nesses crimes ditos passionais. A mulher é tida como um objeto, como uma posse que pertence ao seu marido no momento em que há o casamento. É comum ouvir de homens quando o relacionamento afetivo já não anda muito bem a seguinte frase: "Se não for minha não vai ser de mais ninguém". O que ele quere é fazer de sua mulher uma buneca de cera para que esteja ali todos os dias e seja só dele, sem reclamar,é claro. Essa frase expressa um tal sentimento que alguns chamam de "sentimento de perda". É desse fenômeno atual que eu tenho a intenção de estudar e me reportar sem seguida com um conhecimento afundo sobre o assunto. Será que esse sentimento realmente existe, quem o descreve, a psicologia, a sociologia, a filosofia, quem? Será que esse tal sentimento só se vê em homens? Será que ele é mesmo um fator que contribui para os crimes passionais? Estarei empenhado para responder de forma clara e objetiva essas e outras perguntas que se relacionam com o tema. portanto, é um trabalho árduo pela frente. Mas, vou conseguir!

4 estagio

Era um dia de sabado, um belo dia de sol e convidativo para tomar um banho num balneario refrescando o corpo. As 19 horas eu tinha que esta na Delegacia da Mulher para cumprir mais um dia de estagio de 12 horas. Cheguei por volta das 18:30 horas, gosto de chegar cedo, detesto atraso. Nossa turma foi formada pela maioria de Escrivaes que estudam na minha sala, so tinha um que nao era da nossa turma. Tinha mais cinco alunos delegados, completando uma equipe de dez alunos entre escrivaes e delegados. A equipe Noturna recebeu o plantao da delagacia prontamente as 19 horas, em seguida os alunos assumiram as tarefas a serem desempenhadas. Esses estagios tem sido uma grande aprendizado para nossa funcao policial, sabemos que a teoria e importante, so que a pratica tambem e muito importante, por isso, ambas devem caminhar juntas para um melhor aprendizado, nesses estagios e possivel unir as duas coisas ao mesmo tempo. A noite ja iniciou agitada, uma ocorrencia onde o marido tem probremas com a mulher desde 2005, os policiais que trabalham na delegacia da mulher, ja conhecem a vitima pelo nome, de tanto ela comparecer para denunciar o entao seu ex-marido. Ja esta separada dele a 2 anos, mesmo assim ele continua lhe importunando. Depois dessa fiz mais ou menos uns seis registro de boletim de ocorrencia, sempre tendo como vitima a mulher,e claro, e sendo aplicada a lei maria da penha. foi um tio que deu umas pauladas da sobrinha, o marido que ameacou a esposa, o outro deu um tapa na cara da mulher num bar e ainda jogou uma garrafa de cerveja nela, o outro tentou matar um vizinho seu, sempre envolvendo agressao contra a mulher, foram tantas ocorrencias que a noite passou muito rapida. Quando cheguei na delegacia havia um jovem que estava na cela da delegacia, por ora, ele batia com os pes na grade da cela e causava um grande barulho, que ecoava por toda a delegacia. Quando o jovem que tentou matar outro jovem chegou na delegacia foi colocado juntamente com esse rapaz, este jovem disse que tinha ponto e um dreno na altura da costela do lado esquerdo. foi colocado na cela, enquanto a noite se passava o barulho que era feito na cela pelos presos era enorme, tiramos a sandalia do pe dele e ainda assim ele fazia barulho batendo na grade, agora nao sei com que. Acredito que ele tava muito drogado, eu penso, nao sei se e verdade. Estava chegando a hora do quarto de hora na delegacia, nesse momento algumas pessoas vao dormir, enquanto outras tiram seu horario de noturno na delegacia e em seguida vao acordar quem esta dormindo para tirar seu plantao noturno. Vivi uma cena nesse dia que vai ficar registrado para sempre em minha memoria. Uma cena que nao tinha nocao que poderia acontecer, mais aconteceu. Um policial me chamou para acompanha-lo ate a cela e averiguar a situacao do preso que gritava e batia ao mesmo tempo na grade. Chegando la, contatei um dos presos deitado no chao proximo as grades da cela com os bracos para fora, era o dito rapaz que disse estar com dreno e com pontos. Quando chegamos ele disse que estava com dor e que por isso estava griando chamando a gente. Nesse momento eu liguei o celular para averiguar a veracidade, se havia sangramento e se havia pontos mesmo. Ao ligar o celular, contatei que tinha ponto e um buraco como um dreno, mas nao tinha sangramento. Pensei ate que seria uma armadilha para eles quererem fugir, disse ao colega para ter cuidado. Ele entao abriu a cela, pediu para que eu segurasse a chave da cela e em seguida puxou violentamente para fora o preso que estava no chao, chutando-o, torcendo seu braco, era um chute atras do outro, murro e mais murro e o cidadao gritando de dor, pedindo pelo amor de Deus para nao bater nele, o policial dizia, voce ainda vai bater na grade, vai fazer zuada, faca isso e eu volto. Foi tao rapido que quando eu vi eu tava no caminho, pois o policia estava trocando o preso de cela, sai do meio de pressa, fiquei sem reacao, sem saber o que fazer, nao sabia se empedia ou sai dali correndo para nao presenciar aquele acontecimento, aquele crime, hediondo. Fiquei estatua por alguns segundos, perplexo, depois disso fui dormir pensando no ocorrido, e ate hoje as cenas ainda passam pela minha cabeca, tenho uma memoria fotografica e por isso eu nao consigo esquecer facilmente as coisas. Alguns estudiosos da memoria dizem tambem que nos temos facilidade para armazenar coisas ruins ou acontecimentos ruin, desastrosos, em nossa mente. Pode ser isso, nao sei. So sei de uma coisa, nenhum cidadao ou marginal, ou bandido, ou preso, reeducando, como queiram chemar, e digno de merecer tal tratamento que foi dado aquele rapaz, que embora tivesse cometido um crime, tentativa de homicidio, nao tinha o direito de ser tratado da forma que foi tratado, ate porque a policia nao tem o direito de julga-lo e condena-lo, embora isso sempre ocorra atraves da impresa e da socidade, a Justica que se manifeste e aplique a pena necessaria para que o infrator da lei pague pelo que fez.

Crime sempre será Crime

A empresária paulista Eliana Tranchesi, dona da Daslu, mulher poderosa da moda para os ricos, foi condenada por uma série de crimes relacionados com a importação fraudulenta de produtos de luxo, que resultaram na sonegação de mais de 600 milhões de reais. O que tem de interessante nesse episódio além dos 94 anos e seis meses que Eliana Tranchesi foi condenada, fique presa ou não, é o de marcar, talvez, o fim da era em que os ricos e com boas conexões em Brasília podiam tocar seus negócios livre de impostos, fora do alcance das leis e ao arrepio de todas as regras comerciais, em prejuízo flagrante para os concorrentes e para a sociedade como um todo que sofre com a falta de recursos disponíveis para investimentos em projetos sociais para usufruir de seus direitos constitucionais garantidos, tais como, saúde pública com qualidade, educação com qualidade, segurança pública com qualidade, etc.

A cada apreensão de drogas, a cada roubo, furto, assalto, assassinato, dentro outros crimes que estão inseridos diariamente no seio social e que chocam de alguma forma a população, os meios de comunicação informam, algumas vezes de maneira tendenciosa, relatam, emitem opinião sobre as conseqüências e combate ao crime, de forma minuciosa, usando um critério de demonstrar apenas a situação intrínseca aos fatos delituosos e deixam de demonstrar os fatores extrínsecos, ou seja, os vários motivos que levam o agente a praticar tal atitude antijurídica.

Temos que entender que todo crime independente de quem o pratique e de que forma o pratique é um fato que deve ter sua conseqüência conforme determina a ordem jurídica do país. Agora é indiscutível que há crimes que trazes conseqüências mais sérias, mais drásticas e contribuem ainda mais para aumentar a desigualdade social de um povo. O caso acima mencionado é um deles. Esses 600 milhões de reais que foram sonegados e que deveriam estar nos cofres públicos é o dinheiro que deveria está sendo usado na melhoria da merenda escolar, da compra de armas para as polícias, em investimentos na educação, em infra-estrutura, entre outros, melhorando a qualidade de vida das pessoas que pagam honestamente seus impostos.

Esse é um crime que tem que ser combatido seriamente e intensamente pelas polícias, será que existe apenas uma ELIANA?. Ou Eliana Tranchesi é apenas a ponta de um Iceberg enorme? O mundo evolui e a tecnologia acompanha a evolução do planeta, trazendo diariamente, novidades que surpreendem a inteligência humana, por este motivo, é que a polícia também tem que investir em inteligência se equipar das melhores tecnologias para combater em proporções maiores o crime.